ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

"Intervenção já" é pedida em ato

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas Extras

Execução.

TST entende como hora extra período reduzido entre jornada noturna e diurna

CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas

Seguradora deverá indenizar consumidor

Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago

Procon vai notificar LG sobre vazamento de dados dos clientes em site

A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil clientes brasileiros

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Estado terá que oferecer defensor público

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes